CLÁUDIA GIÚZA
O governo de Minas estuda uma maneira para cumprir com o piso nacional da educação, no valor de R$1.187,97,estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a quarta-feira da semana passada. Uma opção, seria o pagamento escalonado, mas Estado afirma ainda não ter nenhuma definição sobre o assunto.
De acordo com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, o governo está simulando duas possibilidades de pagamento. A primeira, estima o valor que terá que ser gasto para pagar os 153 mil servidores da educação que optaram pelo modelo antigo de salário.
A outra, seria um levantamento do que seria gasto com os 398 mil cargos, incluindo os profissionais que permaneceram no subsídio como forma de remuneração. "Eu mesma estou fazendo os cálculos. Ainda aguardamos a palavra final do STF, mas certamente não temos esse valor de imediato. Não iremos extrapolar com o orçamento do Estado", afirmou a secretária.
A coordenadora do Sindicato Único do Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, não quis se manifestar sobre a possível proposta. "Ficamos sabendo disso pela imprensa. Isso é um desrespeito com a categoria". Os professores estão em greve desde o último dia 8 de junho.
FABIO VICTOR
DE SÃO PAULO
Na carteira de identidade do historiador israelense Shlomo Sand, no lugar reservado à nacionalidade está escrito que ele é judeu.
Sand, 64, solicitou ao governo que seja identificado de outro modo, como israelense, porque acredita que não existe nem um povo nem uma nação judeus.
Seus motivos estão expostos em "A Invenção do Povo Judeu". Best-seller em Israel, traduzido para 21 idiomas e incensado pelo historiador Eric Hobsbawm, o livro chega agora ao Brasil (Benvirá).
O autor defende que não há uma origem única entre os judeus espalhados pelo mundo. A versão de que um povo hebreu foi expulso da Palestina há 2.000 anos e que os judeus de hoje são seus descendentes é, segundo Sand, um mito criado por historiadores no século 19 e desde então difundido pelo sionismo.
"Por que o sionismo define o judaísmo como um povo, uma nação, e não como uma religião? Acho que insistem em ser um povo para terem o direito sobre a terra. Povos têm direitos sobre terra, religiões não", diz à Folha, por telefone, de Paris.
"Na Idade Média a palavra povo se aplicava a religiões: o povo cristão, o povo de Deus. Hoje, aplicamos o termo a grupos humanos que têm uma cultura secular -língua, comida, música etc. Dizemos povo brasileiro, povo argentino, mas não povo cristão, povo muçulmano. Por que, então, povo judeu?"
Valendo-se de fontes e documentos históricos, a tese de Sand, ele mesmo admite no livro, não é em si nova (cita predecessores como Boaz Evron e Uri Ram). "Sintetizei, combinei evidências e testamentos que outros não fizeram, pus de outro modo."
Ele compara: até meados do século 20, "a maioria dos franceses achava que era descendente direto dos gauleses, os alemães dos teutões e os italianos, do império de Júlio César". "São todos mitos", afirma, "que ajudaram a criar nações no século 19".
Neste século 21, sustenta, não há mais lugar para isso.
"Não só o Brasil é uma grande mistura. A França, a Itália, a Inglaterra são. Somos todos misturados. Infelizmente há muitos judeus que se acham descendentes dos hebreus. Não me sinto assim. Gosto de ser uma mistura."
Filho de judeus, nascido num campo de refugiados na Áustria, o autor lutou do lado israelense contra os árabes na Guerra dos Seis Dias, em 67, quando o país ocupou Cisjordânia e faixa de Gaza.
Em seguida virou militante de extrema esquerda e passou a defender um Estado palestino junto ao de Israel.
Professor na Universidade de Tel Aviv e na França, onde passa parte do ano, o historiador avalia que as hostilidades entre israelenses e palestinos, reavivadas nas últimas semanas, continuarão por tempo indeterminado.
"Enquanto o Estado palestino não for reconhecido nas fronteiras de 67, acho que a violência não vai parar."
A INVENÇÃO DO POVO JUDEU
AUTOR Shlomo Sand
EDITORA Benvirá
TRADUÇÃO Eveline Bouteiller
QUANTO R$ 54,90 (576 págs.)
A estratégia é cogitada para cumprir o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que garante aos servidores o pagamento de piso salarial nacional de R$ 1.187
Flávia Ayer -
Publicação: 26/08/2011 19:39 Atualização: 26/08/2011 19:52
O governo de Minas estuda pagar o piso salarial nacional a professores de forma escalonada, para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece normas para a gestão das contas públicas. A estratégia é cogitada com o objetivo de cumprir o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou constitucional o pagamento do piso nacional de R$ 1.187 como vencimento inicial da educação básica para jornada de até 40 horas semanais.
Na terça-feira, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) espera concluir levantamento sobre o impacto da medida nos cofres do governo. Estudos preliminares estimam acréscimos de R$ 2,5 bilhões por ano nos gastos do governo com o pagamento proporcional. A conta é aplicada aos cerca de 153 mil servidores da educação, o que equivale a 38% dos cargos, que recebem de acordo com o modelo anterior ao subsídio, implantado em janeiro pelo governo e que incorpora o vencimento básico e as gratificações em parcela única.
Levada em consideração a proporção das horas de trabalho, os servidores do estado adeptos ao sistema antigo teriam que receber, no mínimo, R$ 712 como vencimento básico, fora as gratificações. Atualmente, o vencimento chega a R$ 369, fora a complementação para o salário mínimo. “O limite da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 46,55% com o Executivo e o governo tem margem de 46,53%. O governo não descumprirá a determinação do pagamento, mas há um impasse em relação à LRF. O STF terá que esclarecer essa dúvida”, afirma a secretária da pasta, Renata Vilhena.
Um dos impasses é o fato de Minas Gerais não ter direito a receber complementação do governo federal para pagar o salário dos professores. A expectativa da Seplag é que o estudo detalhado do impacto financeiro, com base em cada contracheque, aponte gasto inferior a R$ 2,5 bi, mas, ainda assim, capaz de extrapolar a LRF. “Uma das possibilidades é pagar de forma escalonada. Estamos sempre abertos à negociação com o sindicato dos professores para que os alunos retornem à sala de aula”, ressalta.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, anunciou ontem que o Estado estuda a ampliação da contratação de professores substitutos para atender alunos de outras séries prejudicados pela greve na educação. O movimento atinge hoje o seu 45º dia letivo. A decisão, segundo a secretária, pode ser tomada porque o dano aos alunos já é considerado irreparável.
Até então, as designações (2.502 no total) estavam autorizadas apenas para as turmas do 3º ano do ensino médio, que se preparam para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 22 e 23 de outubro. Até ontem, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Educação (SEE), pelo menos mil profissionais haviam assinado contrato no lugar dos grevistas.
A adesão ao movimento é maior, segundo a secretária, em escolas da região metropolitana da capital e em Montes Claros, no Norte do Estado. Das 3.779 instituições estaduais, 728 estão parcialmente paradas e 68 totalmente afetadas pela paralisação, segundo números de ontem da SEE.
Renata Vilhena reafirmou que o Estado não tem condições de cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou obrigatório o pagamento do piso salarial no valor de R$ 1.187,97 para uma jornada de até 40 horas semanais. Segundo ela, apenas os 153 mil servidores que optaram por permanecer no sistema antigo de remuneração, com os benefícios, teriam direito ao piso. Minas tem hoje 398 mil cargos na educação. "Com o orçamento do Estado, não é possível pagar esse piso. Isso iria romper a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que faria com que a União suspendesse todos os contratos com Minas", explicou.
A secretária afirmou, no entanto, que o Estado está aberto a negociações com o sindicato da categoria. Anteontem, em assembleia, os professores votaram pela continuidade da greve e só admitem o fim da paralisação com o pagamento do piso nacional estipulado pela lei 11.738, de julho de 2008. (Com Cláudia Giúza)
Dados sobre a greve
R$ 1.187
é o piso
salarial definido pelo MEC para uma jornada de até 40 horas semanais
68
é o número
de escolas estaduais que estão totalmente paralisadas por causa da greve
R$ 712
é o valor
proporcional para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais
728
é o total
de instituições que estão parcialmente afetadas pela paralisação dos professores
Num grupo de cem alunos do 3º ano do ensino fundamental, 43 deles -- praticamente 44 -- não são capazes de entender um texto que estejam lendo. Nessa etapa de ensino, os estudantes deveriam ser capazes de identificar os temas de uma narrativa, localizar informações explícitas, identificar características de personagens em textos como lendas, contos, fábulas e histórias em quadrinhos e perceber relações de causa e efeito nesses textos.
Os resultados da Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), que avalia a qualidade da alfabetização das crianças que concluíram o 3º ano (2ª série), demonstram que apenas 56,1% dos alunos aprenderam o que era esperado em leitura para este nível do ensino, e 42,8% em matemática, com grande variação entre as regiões do país e as redes de ensino (pública e privada).
A Prova ABC foi promovida por uma parceria entre o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a Fundação Cesgranrio, o Instituto Paulo Montenegro/Ibope e o movimento Todos Pela Educação. Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (25).
Escola pública vai mal
Se forem comparados os dados da escola pública e privada, a primeira tem um desempenho muito inferior. Na rede dos governos municipal e estadual, apenas 48,6% dos alunos alcançam os níveis considerados esperados para o 3º ano do fundamental. Ou seja, mais da metade (51,4 %) dos estudantes não sabe tirar o tema de um texto que leia.
O Nordeste é a região com o pior desempenho -- 63,5% dos alunos da rede pública têm conhecimento abaixo do esperado. A região Norte também puxa a média nacional para baixom, com 60,% de desempenho inferior ao esperado.
Nas instituições particulares, o percentual nacional de alunos que não aprenderam o "básico" é de 21%. Mas as diferenças regionais também aparecem na rede privada com Norte (30,6%) e Nordeste (38,9%) apresentando os piores desempenhos.
Escala Saeb
O desempenho médio dos alunos que fizeram a prova de leitura foi de 185,8 pontos na escala que vai de 100 a 375. O nível considerado adequado é 175. A escala utilizada foi do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica).
Ficam acima da média nacional as regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste com, respectivamente, 197,9; 193,6 e 196,5 pontos; e, abaixo da média nacional, as regiões Norte e Nordeste com, respectivamente, 172,8 e 167,4 pontos.
Os resultados também variam em relação à rede, pública ou privada. Enquanto os alunos da rede privada atingiram, na média nacional, 216,7 pontos em leitura, os da rede pública ficaram em 175,8 pontos.
No 3º ano do ensino fundamental, ou antiga 2ª série, os estudantes deveriam saber fazer contas de mais e de menos para, por exemplo, calcular o troco numa compra. No entanto, 57,2% dos estudantes dessa etapa não conseguem resolver problemas de soma ou subtração.
Esse é o resultado apresentado pela Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), uma avaliação promovida por uma parceria entre o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a Fundação Cesgranrio, o Instituto Paulo Montenegro/Ibope e o movimento Todos Pela Educação. Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (25). A avaliação também mediu a proficiência em leitura: 43,9% dos estudantes não alcançou o esperado.
Pública versus particular
Na escola pública, o percentual de alunos que não atingem o nível esperado para o 3º -- as operações básicas de somar e subtrair -- chega a 67,4%. Ou seja, num grupo de cem alunos, 67 não alcançaram o conhecimento mínimo esperado. A situação é mais crítica nas regiões Norte (78,1%) e Nordeste (74,8%).
Mesmo entre os estudantes que pagam pelo ensino, um a cada quatro alunos não aprendem o básico. Na rede privada, 25,7% está com média abaixo de 175 na disciplina de exatas. O comportamento por região é semelhante ao apresentado na escola pública, deixando Norte e Nordeste com os piores resultados.
Escala Saeb
A média nacional de conhecimento em matemática ficou em 171,1 pontos. A Prova ABC considera que o conhecimento "esperado" no 3º ano é 175. A escala utilizada é a mesma do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e vai de 100 a 375.
O cenário em relação ao desempenho das regiões deixa as regiões Sul (185,6), Sudeste (179,1) e Centro Oeste (176,5) acima da média, enquanto Nordeste (158,2) e Norte (152,6) ficam com índices inferiores a 171, 1.
“Estes dados apontam que os baixos desempenhos em matemática apresentados pelos alunos brasileiros ao final do ensino fundamental, e posteriormente do ensino médio, começam já a serem traçados nos primeiros anos da vida escolar. Fato que nos coloca diante da necessidade de promover políticas públicas de incentivo a aprendizagem de matemática desde a alfabetização”, afirma Ruben Klein, consultor da Cesgranrio.
A Prova ABC foi aplicada no primeiro semestre de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas municipais, estaduais e particulares de todas as capitais do país.
