Tramitando em caráter de urgência, projeto de ser votado na terça-feira
CLÁUDIA GIÚZA
O governo do Estado cancelou a reunião com representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), prevista para ontem, em que a categoria iria solicitar o fim do caráter de urgência na tramitação do projeto de lei nº 2.355/11, que atualiza a política salarial dos servidores em educação. A decisão deixa mais distante um acordo entre as partes. Para ganhar tempo, deputados suspenderam as votações nesta semana na Assembleia Legislativa, mas, na terça-feira, quando o plenário reabre, a proposta deverá ser apreciada.
A categoria exige que o tempo de serviço e o nível de formação profissional sejam considerados no cálculo do pagamento do piso salarial nacional - para os 30% dos servidores que optaram pela antiga forma de remuneração. A expectativa é que o governo tome uma decisão até segunda-feira. A assessoria de imprensa do governo do Estado informou que a reunião foi adiada porque ainda não há dados suficientes para a elaboração de uma proposta de emenda ao projeto.
Segundo a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, o cancelamento do encontro reforça a dificuldade de negociação. "O governo não nos explicou o motivo do cancelamento da reunião nem sinalizou uma nova data", afirmou Beatriz.
O adiamento da reunião também foi repudiado pela secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli. Ela lamentou a morosidade do governo de Minas na pactuação das reivindicações da categoria. "Um Estado promissor e de tamanha importância para a federação como Minas tinha que investir em educação e honrar com os seus compromissos", lamentou Marta. Segundo ela, o adiamento descredencia o governo para qualquer processo futuro de negociação.
Ontem, reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" informou que Minas é o Estado onde o professor recebe o pior piso salarial do país (R$ 616), ficando atrás de Rondônia (R$ 950) e Rio Grande do Sul (R$ 791). Pela legislação, o salário mínimo é R$ 1.187 para professores com jornada semanal de 40 horas.
Em nota, o governo informou que, atualmente, 70% dos servidores que optaram pela modalidade "subsídio" têm salário inicial de R$ 1.122 - para 24 horas semanais para professores com nível médio de escolaridade -, um valor 57% proporcionalmente superior ao piso nacional. Para professores com licenciatura plena, o salário inicial para jornada de 24 horas semanais é de R$ 1.320 - um valor 85% proporcionalmente superior ao piso nacional.
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Minas é o estado que paga salário mais baixo para professor, diz jornal
A lei nacional do piso para o magistério já foi aprovada há três anos, mas não saiu do papel na maior parte do país. Das 27 unidades da Federação, pelo menos 17 descumprem o pagamento do valor previsto. Pela legislação, o salário mínimo é de R$1.187 para os professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas. Esse valor exclui gratificações e também deveria ser garantido um tempo de pelo menos 33% fora das salas para preparar os encontros.
Minas, Pará, Rio Grande do Sul e Bahia também não pagam o mínimo salarial. Para elevar o tempo dos educadores fora da sala de aula só há duas saídas: contratar mais gente ou aumentar a carga horárias dos que já estão contratados. No entanto, essas soluções exigem muito investimento. Em Minas, os professores só têm 25% da carga horária para as tarefas extra-classe. Entre 25 unidades da federação pesquisadas, Minas Gerais é o lugar onde o professor recebe o pior salário (R$616 para 40 horas semanais). Rondônia (R$950) e Rio Grande do Sul (R$791) são os outros dois estados que ocupam a parte de baixo da tabela.
Em vários estados, esse embate entre professores e governo foi parar na Justiça. A alegação em alguns tribunais é que esse assunto compete aos estados e aos municípios e a União deve ficar de fora disso. O Ministério da Educação diz que a regra precisa ser aplicada, mas não pode obrigar as administrações estaduais a aplicá-la.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação afirmou que a recomendação para os sindicatos em todo o país é recorrer na Justiça. Com isso, governadores e secretários podem receber ações por improbidade administrativa.
Neste ano, houve uma greve na educação pública em Minas que durou 112 dias. Houve acordo com o governo estadual, mas as negociações desandaram nesta semana. Os professores vão pedir nesta quarta (16) que a tramitação do projeto de lei que discute a política salarial da categoria saia do caráter de urgência. Para os professores, não pode ocorrer votação enquanto não houver acordo entre as partes.
As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Minas, Pará, Rio Grande do Sul e Bahia também não pagam o mínimo salarial. Para elevar o tempo dos educadores fora da sala de aula só há duas saídas: contratar mais gente ou aumentar a carga horárias dos que já estão contratados. No entanto, essas soluções exigem muito investimento. Em Minas, os professores só têm 25% da carga horária para as tarefas extra-classe. Entre 25 unidades da federação pesquisadas, Minas Gerais é o lugar onde o professor recebe o pior salário (R$616 para 40 horas semanais). Rondônia (R$950) e Rio Grande do Sul (R$791) são os outros dois estados que ocupam a parte de baixo da tabela.
Em vários estados, esse embate entre professores e governo foi parar na Justiça. A alegação em alguns tribunais é que esse assunto compete aos estados e aos municípios e a União deve ficar de fora disso. O Ministério da Educação diz que a regra precisa ser aplicada, mas não pode obrigar as administrações estaduais a aplicá-la.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação afirmou que a recomendação para os sindicatos em todo o país é recorrer na Justiça. Com isso, governadores e secretários podem receber ações por improbidade administrativa.
Neste ano, houve uma greve na educação pública em Minas que durou 112 dias. Houve acordo com o governo estadual, mas as negociações desandaram nesta semana. Os professores vão pedir nesta quarta (16) que a tramitação do projeto de lei que discute a política salarial da categoria saia do caráter de urgência. Para os professores, não pode ocorrer votação enquanto não houver acordo entre as partes.
As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
terça-feira, 8 de novembro de 2011
Jornal da Itatiaia: Renata Vilena afirma que o pag...
Notícias da PC: Jornal da Itatiaia: Renata Vilena afirma que o pag...: Em entrevista a Rádio Itatiaia, ao reporter Carlos Viana, traz informação em primeira mao que a Secretaria de Estado Renata Vilhena afirma...
terça-feira, 1 de novembro de 2011
AGU diz que vai recorrer de decisão que anulou 13 itens do Enem 2011
A AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou nesta terça-feira (1º) que deve entrar na quinta (3) com recurso contra a anulação de 13 itens do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011, decidida pela Justiça Federal no Ceará ontem (31).
Ver em tamanho maior
O recurso será protocolado no TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), com sede em Recife. A AGU diz querer evitar que os estudantes que fizeram a prova sejam prejudicados.
Orientação
Segundo reportagem da Agência Estado, o governo federal havia decidido que não iria recorrer da decisão. A nova orientação seria seguir a determinação da Justiça e evitar uma nova batalha judicial, como a ocorrida no ano passado, quando o exame chegou a ser suspenso.
Por volta das 16h, o ministério divulgou uma nota em que reafirma a disposição de recorrer da anulação.
http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/11/01/agu-diz-que-vai-recorrer-de-decisao-que-anulou-13-itens-do-enem-2011.jhtm
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O recurso será protocolado no TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), com sede em Recife. A AGU diz querer evitar que os estudantes que fizeram a prova sejam prejudicados.
Orientação
Segundo reportagem da Agência Estado, o governo federal havia decidido que não iria recorrer da decisão. A nova orientação seria seguir a determinação da Justiça e evitar uma nova batalha judicial, como a ocorrida no ano passado, quando o exame chegou a ser suspenso.
Por volta das 16h, o ministério divulgou uma nota em que reafirma a disposição de recorrer da anulação.
http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/11/01/agu-diz-que-vai-recorrer-de-decisao-que-anulou-13-itens-do-enem-2011.jhtm
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Karla Correia
O ministro da Educação, Fernando Haddad, enfrenta uma semana crítica depois do escândalo pelo vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Fortaleza (CE). O ministério ainda não conseguiu dar uma resposta definitiva aos participantes da última edição do exame sobre a possibilidade do cancelamento da prova em todo o país, como quer o Ministério Público Federal do Ceará, ou apenas no Colégio Christus, onde vazaram as questões do teste.
Em meio à crise na pasta, Haddad passou o fim de semana em São Paulo, onde se dedicou à agenda de pré-candidato à prefeitura da capital paulista, mas desmarcou compromissos que teria na cidade até a terça-feira, antecipando sua volta a Brasília. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem até as 13h45 de hoje para se posicionar sobre o pedido de anulação total ou parcial das provas feito pelo Ministério Público.
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/10/31/interna_politica,259118/ministro-haddad-e-pressionado-apos-escandalo-pelo-vazamento-de-questoes-do-enem.shtml
O ministro da Educação, Fernando Haddad, enfrenta uma semana crítica depois do escândalo pelo vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Fortaleza (CE). O ministério ainda não conseguiu dar uma resposta definitiva aos participantes da última edição do exame sobre a possibilidade do cancelamento da prova em todo o país, como quer o Ministério Público Federal do Ceará, ou apenas no Colégio Christus, onde vazaram as questões do teste.
Em meio à crise na pasta, Haddad passou o fim de semana em São Paulo, onde se dedicou à agenda de pré-candidato à prefeitura da capital paulista, mas desmarcou compromissos que teria na cidade até a terça-feira, antecipando sua volta a Brasília. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem até as 13h45 de hoje para se posicionar sobre o pedido de anulação total ou parcial das provas feito pelo Ministério Público.
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/10/31/interna_politica,259118/ministro-haddad-e-pressionado-apos-escandalo-pelo-vazamento-de-questoes-do-enem.shtml
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Plano Nacional de Educação deve fixar 8,3% do PIB como meta de investimento no setor
Após meses de um intenso trabalho de análise e negociações, o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) está em fase final de elaboração e deve ser apresentado na próxima semana na Câmara. O projeto de lei definirá 20 metas educacionais que o país deverá atingir até a próxima década. Versão preliminar do relatório obtida pela Agência Brasil estabelece que o país deverá aumentar o investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29% nos próximos dez anos.
Esse era um dos pontos mais polêmicos do plano e alvo de boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu. A proposta inicial do governo era de que esse patamar fosse de 7%, mas houve grande pressão dos movimentos sociais para que se ampliasse o percentual para 10%. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) encontrou uma solução intermediária para a questão: determina o aumento dos investimentos para 7% do PIB até o quinto ano de vigência do PNE e para 8,29% no décimo ano de vigência do plano.
Durante a tramitação na comissão especial criada para avaliar o PNE, diversos estudos apresentados por entidades e pesquisadores indicavam que 7% seriam insuficientes para atingir todas as metas de melhoria do acesso e da qualidade da educação previstas no plano. Para a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), que faz parte da comissão do PNE, o valor que deve ser estipulado no relatório (8,29%) ainda é pequeno. Os deputados terão direito a apresentar novas emenda ao relatório e ela acredita que o tema será novamente debatido.
“Esse continua sendo o ponto em que no discurso todo mundo é a favor [de mais dinheiro], mas na prática não se efetiva. É preciso entender que os 5% de hoje não estão dando conta de garantir a qualidade, precisamos de um esforço a mais para garantir um bom padrão para todos. Hoje você tem professor ganhando R$ 4 mil e outros que não recebem nem o piso nacional [R$ 1.187]”, defende a deputada.
Na avaliação de Dorinha, o relatório irá tentar conciliar as diversas propostas, mas, para ela, o momento é ideal para estabelecer um pacto por um maior esforço. Ela aponta que, além de aumentar o patamar de investimento, o PNE deve determinar uma maior participação da União nessa conta, que hoje fica em grande parte com estados e municípios. “Isso não quer dizer que daqui a dez anos a gente não possa rever essa meta. Se houver melhoria no sistema poderemos avaliar e entender que os 10% do PIB não são mais necessários. O aluno que repete todo ano, por exemplo, é um dinheiro que a rede de ensino joga fora e se eu consigo melhorar o sistema diminuo os gastos”, pondera.
Além da meta que define o patamar de investimento, outras também sofreram alteração em relação ao projeto enviado ao Congresso pelo Executivo. A de número 11 falava, no texto original, em duplicar as matrículas da educação profissional. O relatório deve trazer a proposta de triplicar o número de estudantes nesta etapa. Já a meta 12 determinava o aumento da taxa de matrícula no ensino superior para 33% na população de 18 a 24 anos. Na nova versão a meta é mantida, mas com uma ressalva: 40% das matrículas devem estar nas universidades públicas. Hoje o setor privado é o responsável pela maioria (75%) dos estudantes do ensino superior.
Boa parte das emendas apresentadas ao PNE foi formulada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que participou dos processos de negociação para elaboração da nova versão do projeto. Para o presidente da entidade, Daniel Cara, o relator foi muito aberto ao debate com a sociedade e ao mesmo tempo cumpriu seu papel de negociador dentro do governo. Caso se confirme o percentual de investimento de 8,3% do PIB, Cara avalia que é uma conquista e representa um viés de alta.
“A vantagem é que se estabelece um novo piso de negociação. Não vamos aceitar nada menos do que os 8,3%”, diz. Após a apresentação do relatório, os deputados da comissão terão novo prazo de apresentação das emendas. Só depois de aprovado o texto segue para o Senado que só deve iniciar a tramitação do novo PNE em 2012.
AGÊNCIA BRASIL
http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=133642
Esse era um dos pontos mais polêmicos do plano e alvo de boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu. A proposta inicial do governo era de que esse patamar fosse de 7%, mas houve grande pressão dos movimentos sociais para que se ampliasse o percentual para 10%. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) encontrou uma solução intermediária para a questão: determina o aumento dos investimentos para 7% do PIB até o quinto ano de vigência do PNE e para 8,29% no décimo ano de vigência do plano.
Durante a tramitação na comissão especial criada para avaliar o PNE, diversos estudos apresentados por entidades e pesquisadores indicavam que 7% seriam insuficientes para atingir todas as metas de melhoria do acesso e da qualidade da educação previstas no plano. Para a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), que faz parte da comissão do PNE, o valor que deve ser estipulado no relatório (8,29%) ainda é pequeno. Os deputados terão direito a apresentar novas emenda ao relatório e ela acredita que o tema será novamente debatido.
“Esse continua sendo o ponto em que no discurso todo mundo é a favor [de mais dinheiro], mas na prática não se efetiva. É preciso entender que os 5% de hoje não estão dando conta de garantir a qualidade, precisamos de um esforço a mais para garantir um bom padrão para todos. Hoje você tem professor ganhando R$ 4 mil e outros que não recebem nem o piso nacional [R$ 1.187]”, defende a deputada.
Na avaliação de Dorinha, o relatório irá tentar conciliar as diversas propostas, mas, para ela, o momento é ideal para estabelecer um pacto por um maior esforço. Ela aponta que, além de aumentar o patamar de investimento, o PNE deve determinar uma maior participação da União nessa conta, que hoje fica em grande parte com estados e municípios. “Isso não quer dizer que daqui a dez anos a gente não possa rever essa meta. Se houver melhoria no sistema poderemos avaliar e entender que os 10% do PIB não são mais necessários. O aluno que repete todo ano, por exemplo, é um dinheiro que a rede de ensino joga fora e se eu consigo melhorar o sistema diminuo os gastos”, pondera.
Além da meta que define o patamar de investimento, outras também sofreram alteração em relação ao projeto enviado ao Congresso pelo Executivo. A de número 11 falava, no texto original, em duplicar as matrículas da educação profissional. O relatório deve trazer a proposta de triplicar o número de estudantes nesta etapa. Já a meta 12 determinava o aumento da taxa de matrícula no ensino superior para 33% na população de 18 a 24 anos. Na nova versão a meta é mantida, mas com uma ressalva: 40% das matrículas devem estar nas universidades públicas. Hoje o setor privado é o responsável pela maioria (75%) dos estudantes do ensino superior.
Boa parte das emendas apresentadas ao PNE foi formulada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que participou dos processos de negociação para elaboração da nova versão do projeto. Para o presidente da entidade, Daniel Cara, o relator foi muito aberto ao debate com a sociedade e ao mesmo tempo cumpriu seu papel de negociador dentro do governo. Caso se confirme o percentual de investimento de 8,3% do PIB, Cara avalia que é uma conquista e representa um viés de alta.
“A vantagem é que se estabelece um novo piso de negociação. Não vamos aceitar nada menos do que os 8,3%”, diz. Após a apresentação do relatório, os deputados da comissão terão novo prazo de apresentação das emendas. Só depois de aprovado o texto segue para o Senado que só deve iniciar a tramitação do novo PNE em 2012.
AGÊNCIA BRASIL
http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=133642
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