O impasse sobre o pagamento do piso nacional de R$ 1.187,97 aos professores da rede estadual tem provocado uma enxurrada de ações na Justiça contra o governo de Minas. Balanço do Tribunal de Justiça do Estado indica que desde o último dia 4 de julho, quando os primeiros processos foram protocolados, pelo menos 5.000 ações começaram a tramitar nas sete varas de Fazenda do Fórum Lafayette.
A média diária de contestações, segundo a assessoria do fórum, varia entre cem e 150 processos, a maioria com assistência jurídica do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). Definido pela Lei 11.738, de julho de 2008, o piso nacional para jornada de até 40 horas semanais foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como a base de remuneração para profissionais de nível médio. Na decisão, que vale para todo país, os ministros do Supremo julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelos governos do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e Ceará.
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Para driblar a greve, Anastasia anunicou o reforço, em aulas pela TV, aos alunos que vão fazer Enem e vestibular
O governo de Minas anunciou, na manhã desta segunda-feira, que vai oferecer aulas de reforço pela Rede Minas aos estudantes que estão 83 dias sem aulas por causa da greve dos professores estaduais. Os alunos do Ensino Médio que se preparam para provas do Enem e de vestibular devem ser beneficiados com essas aulas. Pela primeira vez desde o início da paralisação o governador Antonio Anastaia (PSDB) falou sobre o movimento. Acompanhando das secretárias da Educação Ana Lúcia Gazolla, e de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, o governador fez um pronunciamento na Cidade Administrativa.
Além de reforçar que o governo está aberto a negociações com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute), Anastasia anunciou que aulas telelevisionadas serão transmitidas para amenizar os prejuízos aos alunos sem classes desde 8 de junho. O governador vai chamar o procurador-geral do Estado, Alceu José Torres Marques, para negociar com o sindicato, tendo em vista que o estado tem que seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Anastasia relembrou a política do governo em relação aos servidores, incluindo professores. Segundo o governador, desde 2003 o governo vem mantendo uma conduta de respeito. Foram conferidos a todos o pagamento de salário no 5 dia útil, pagamento do 13º e 14º salários no segundo semestre sem passar para o ano seguinte, entre outros benefícios.
Segundo o governador, atualmente 1,5% das escolas estão totalmente paralisadas e cerca de 19% parcialmente sem aulas. Ainda de acordo com o Anastasia, a decisão do Supremo Tribunal Federal não muda em nada a atuação do governo na negociação com o Sindi-Ute.
CLÁUDIA GIÚZA
O governo de Minas estuda uma maneira para cumprir com o piso nacional da educação, no valor de R$1.187,97,estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a quarta-feira da semana passada. Uma opção, seria o pagamento escalonado, mas Estado afirma ainda não ter nenhuma definição sobre o assunto.
De acordo com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, o governo está simulando duas possibilidades de pagamento. A primeira, estima o valor que terá que ser gasto para pagar os 153 mil servidores da educação que optaram pelo modelo antigo de salário.
A outra, seria um levantamento do que seria gasto com os 398 mil cargos, incluindo os profissionais que permaneceram no subsídio como forma de remuneração. "Eu mesma estou fazendo os cálculos. Ainda aguardamos a palavra final do STF, mas certamente não temos esse valor de imediato. Não iremos extrapolar com o orçamento do Estado", afirmou a secretária.
A coordenadora do Sindicato Único do Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, não quis se manifestar sobre a possível proposta. "Ficamos sabendo disso pela imprensa. Isso é um desrespeito com a categoria". Os professores estão em greve desde o último dia 8 de junho.
FABIO VICTOR
DE SÃO PAULO
Na carteira de identidade do historiador israelense Shlomo Sand, no lugar reservado à nacionalidade está escrito que ele é judeu.
Sand, 64, solicitou ao governo que seja identificado de outro modo, como israelense, porque acredita que não existe nem um povo nem uma nação judeus.
Seus motivos estão expostos em "A Invenção do Povo Judeu". Best-seller em Israel, traduzido para 21 idiomas e incensado pelo historiador Eric Hobsbawm, o livro chega agora ao Brasil (Benvirá).
O autor defende que não há uma origem única entre os judeus espalhados pelo mundo. A versão de que um povo hebreu foi expulso da Palestina há 2.000 anos e que os judeus de hoje são seus descendentes é, segundo Sand, um mito criado por historiadores no século 19 e desde então difundido pelo sionismo.
"Por que o sionismo define o judaísmo como um povo, uma nação, e não como uma religião? Acho que insistem em ser um povo para terem o direito sobre a terra. Povos têm direitos sobre terra, religiões não", diz à Folha, por telefone, de Paris.
"Na Idade Média a palavra povo se aplicava a religiões: o povo cristão, o povo de Deus. Hoje, aplicamos o termo a grupos humanos que têm uma cultura secular -língua, comida, música etc. Dizemos povo brasileiro, povo argentino, mas não povo cristão, povo muçulmano. Por que, então, povo judeu?"
Valendo-se de fontes e documentos históricos, a tese de Sand, ele mesmo admite no livro, não é em si nova (cita predecessores como Boaz Evron e Uri Ram). "Sintetizei, combinei evidências e testamentos que outros não fizeram, pus de outro modo."
Ele compara: até meados do século 20, "a maioria dos franceses achava que era descendente direto dos gauleses, os alemães dos teutões e os italianos, do império de Júlio César". "São todos mitos", afirma, "que ajudaram a criar nações no século 19".
Neste século 21, sustenta, não há mais lugar para isso.
"Não só o Brasil é uma grande mistura. A França, a Itália, a Inglaterra são. Somos todos misturados. Infelizmente há muitos judeus que se acham descendentes dos hebreus. Não me sinto assim. Gosto de ser uma mistura."
Filho de judeus, nascido num campo de refugiados na Áustria, o autor lutou do lado israelense contra os árabes na Guerra dos Seis Dias, em 67, quando o país ocupou Cisjordânia e faixa de Gaza.
Em seguida virou militante de extrema esquerda e passou a defender um Estado palestino junto ao de Israel.
Professor na Universidade de Tel Aviv e na França, onde passa parte do ano, o historiador avalia que as hostilidades entre israelenses e palestinos, reavivadas nas últimas semanas, continuarão por tempo indeterminado.
"Enquanto o Estado palestino não for reconhecido nas fronteiras de 67, acho que a violência não vai parar."
A INVENÇÃO DO POVO JUDEU
AUTOR Shlomo Sand
EDITORA Benvirá
TRADUÇÃO Eveline Bouteiller
QUANTO R$ 54,90 (576 págs.)
