Medida prevê transformação do MEC no Ministério da Educação de Base
Foi aprovado hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia a proposta do Senador Cristovam Buarque que transfere as atribuições do Ministério da Educação relativas ao ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia. O senador Cristovam Buarque, autor da proposição, afirma que o trabalho do Ministério da Educação e Cultura (MEC) abrange hoje todos os níveis de ensino, tanto básico quanto superior. Mas, concentra sua atenção e a maior parte dos recursos no ensino superior em relação ao conjunto da educação básica.
Para o relator substituto, senador Aloísio Nunes, do PSDB de São Paulo, a ideia é simples e de grande alcance, já que atualmente o MEC tem concentrado suas atenções sobre o ensino universitário. “O ensino de base vem ficando relegado a uma atenção menos concentrada devido ao poder de pressão político econômico e social da educação universitária”, destacou.
Esse modelo de organização já é adotado por diversos países. Na Europa, Portugal, França e Reino Unido, mantêm estruturas administrativas separadas e hierarquicamente equivalentes para tratar da educação básica e superior. Na América do sul, a Venezuela já adotou a mesma estratégia. O senador Cristovam Buarque acredita que a separação pode beneficiar o ensino básico e também as universidades.
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Comissão aprova proposta que tira a educação superior do MEC | Nacional: Estado de Minas
