TABATA MARTINS
Na tentativa de derrubar a liminar que determina a suspensão da greve que já dura 107 dias, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sind-UTE/MG) protocolou dois recursos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nessa quarta-feira (21).
De acordo com a assessoria do TJMG, um dos recursos pede a reconsideração do desembargador Rooney Oliveira em relação à liminar que determinou a volta imediata dos professores às salas de aula. Já o outro é um agravo regimental, em que foi pedida a análise dos demais desembargadores da vara, caso Rooney Oliveira não decida por derrubar a liminar. Ao contrário do primeiro recurso, que a decisão cabe ao próprio desembargador, o agravo será julgado pela Câmara.
Nessa terça-feira (20), os professores passaram a noite acampados em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no bairro Santo Agostinho, e fizeram um protesto na manhã dessa quarta-feira (21). Segundo a assessoria de imprensa da ALMG, os manifestantes obstruíram a garagem e tentaram impedir a entrada dos deputados. Com o protesto, policiais militares foram acionados e foi feita uma negociação com o presidente da casa, deputado Dinis Pinheiro, para que os professores liberassem a passagem sem que houvesse necessidade de confronto.
Ainda não há data marcada para o julgamento dos dois recursos protocolados pelo Sind-UTE/MG.
.:: O TEMPO online :: TJMG recebe dois recursos de professores estaduais em greve há 107 dias ::.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Comissão aprova proposta que tira a educação superior do MEC
Medida prevê transformação do MEC no Ministério da Educação de Base
Foi aprovado hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia a proposta do Senador Cristovam Buarque que transfere as atribuições do Ministério da Educação relativas ao ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia. O senador Cristovam Buarque, autor da proposição, afirma que o trabalho do Ministério da Educação e Cultura (MEC) abrange hoje todos os níveis de ensino, tanto básico quanto superior. Mas, concentra sua atenção e a maior parte dos recursos no ensino superior em relação ao conjunto da educação básica.
Para o relator substituto, senador Aloísio Nunes, do PSDB de São Paulo, a ideia é simples e de grande alcance, já que atualmente o MEC tem concentrado suas atenções sobre o ensino universitário. “O ensino de base vem ficando relegado a uma atenção menos concentrada devido ao poder de pressão político econômico e social da educação universitária”, destacou.
Esse modelo de organização já é adotado por diversos países. Na Europa, Portugal, França e Reino Unido, mantêm estruturas administrativas separadas e hierarquicamente equivalentes para tratar da educação básica e superior. Na América do sul, a Venezuela já adotou a mesma estratégia. O senador Cristovam Buarque acredita que a separação pode beneficiar o ensino básico e também as universidades.
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Comissão aprova proposta que tira a educação superior do MEC | Nacional: Estado de Minas
Foi aprovado hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia a proposta do Senador Cristovam Buarque que transfere as atribuições do Ministério da Educação relativas ao ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia. O senador Cristovam Buarque, autor da proposição, afirma que o trabalho do Ministério da Educação e Cultura (MEC) abrange hoje todos os níveis de ensino, tanto básico quanto superior. Mas, concentra sua atenção e a maior parte dos recursos no ensino superior em relação ao conjunto da educação básica.
Para o relator substituto, senador Aloísio Nunes, do PSDB de São Paulo, a ideia é simples e de grande alcance, já que atualmente o MEC tem concentrado suas atenções sobre o ensino universitário. “O ensino de base vem ficando relegado a uma atenção menos concentrada devido ao poder de pressão político econômico e social da educação universitária”, destacou.
Esse modelo de organização já é adotado por diversos países. Na Europa, Portugal, França e Reino Unido, mantêm estruturas administrativas separadas e hierarquicamente equivalentes para tratar da educação básica e superior. Na América do sul, a Venezuela já adotou a mesma estratégia. O senador Cristovam Buarque acredita que a separação pode beneficiar o ensino básico e também as universidades.
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Comissão aprova proposta que tira a educação superior do MEC | Nacional: Estado de Minas
Para Haddad, mais tempo de aula diminui desigualdade entre alunos - 21/09/2011
NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA
O ministro da Educação, Fernando Haddad, reafirmou na tarde desta quarta-feira a intenção de aumentar o tempo do aluno em sala de aula.
Ministro defende mais dias letivos nas escolas
Segundo ele, com a ampliação, a desigualdade entre alunos diminui. "Um dos maiores problemas está na desigualdade de aprendizado entre os alunos. Reduzir desigualdade significa equalizar as oportunidades de educação, e uma das formas de fazer isso é oferecer para o aluno de classe mais abastada e para o outro de classe menos abastada a mesma qualidade de ensino."
O governo trabalha com duas propostas: aumentar a carga horária diária de quatro horas para cinco horas e aumentar o ano letivo, que atualmente tem 200 dias, para 220 dias. Outra hipótese é misturar as duas opções. Além disso, uma das metas do PNE (Plano Nacional de Educação) é que até o fim da década no mínimo 50% das escolas públicas de educação básica ofereçam o turno integral.
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Folha.com - Saber - Para Haddad, mais tempo de aula diminui desigualdade entre alunos - 21/09/2011
DE BRASÍLIA
O ministro da Educação, Fernando Haddad, reafirmou na tarde desta quarta-feira a intenção de aumentar o tempo do aluno em sala de aula.
Ministro defende mais dias letivos nas escolas
Segundo ele, com a ampliação, a desigualdade entre alunos diminui. "Um dos maiores problemas está na desigualdade de aprendizado entre os alunos. Reduzir desigualdade significa equalizar as oportunidades de educação, e uma das formas de fazer isso é oferecer para o aluno de classe mais abastada e para o outro de classe menos abastada a mesma qualidade de ensino."
O governo trabalha com duas propostas: aumentar a carga horária diária de quatro horas para cinco horas e aumentar o ano letivo, que atualmente tem 200 dias, para 220 dias. Outra hipótese é misturar as duas opções. Além disso, uma das metas do PNE (Plano Nacional de Educação) é que até o fim da década no mínimo 50% das escolas públicas de educação básica ofereçam o turno integral.
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terça-feira, 20 de setembro de 2011
Piso nacional do professor deve ter reajuste de 16,68% e passar para R$ 1.384 em 2012 - 20/09/2011 - UOL Notícias - Educação - Redação
Rafael Targino
Em São Paulo
A memória do cálculo de lei orçamentária para 2012, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento e divulgada nesta terça-feira (20) prevê um aumento de 16,68% no valor mínimo investido por aluno pelos governos municipais, estaduais e federal. A diferença entre um ano e outro neste valor é o cálculo utilizado pelo MEC (Ministério da Educação) para o piso nacional dos professores: por conta disso, o salário mínimo docente deve ir dos atuais R$ 1.187 para um valor em torno de R$ 1.384.
O total mínimo investido por aluno do ensino fundamental passará dos R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45. A origem desse dinheiro é o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e os Estados que não conseguem atingir esse mínimo recebem uma complementação da União.
Pela primeira vez, Minas Gerais e Paraná precisarão receber o dinheiro, geralmente destinado a Estados mais pobres. Piauí e Rio Grande do Norte vão conseguir pagar o valor. Os outros Estados que continuam na lista são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba e Pernambuco. No total, a complementação chegará a R$ 9.603.858.15 em 2012.
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Piso nacional do professor deve ter reajuste de 16,68% e passar para R$ 1.384 em 2012 - 20/09/2011 - UOL Notícias - Educação - Redação
Em São Paulo
A memória do cálculo de lei orçamentária para 2012, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento e divulgada nesta terça-feira (20) prevê um aumento de 16,68% no valor mínimo investido por aluno pelos governos municipais, estaduais e federal. A diferença entre um ano e outro neste valor é o cálculo utilizado pelo MEC (Ministério da Educação) para o piso nacional dos professores: por conta disso, o salário mínimo docente deve ir dos atuais R$ 1.187 para um valor em torno de R$ 1.384.
O total mínimo investido por aluno do ensino fundamental passará dos R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45. A origem desse dinheiro é o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e os Estados que não conseguem atingir esse mínimo recebem uma complementação da União.
Pela primeira vez, Minas Gerais e Paraná precisarão receber o dinheiro, geralmente destinado a Estados mais pobres. Piauí e Rio Grande do Norte vão conseguir pagar o valor. Os outros Estados que continuam na lista são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba e Pernambuco. No total, a complementação chegará a R$ 9.603.858.15 em 2012.
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Piso nacional do professor deve ter reajuste de 16,68% e passar para R$ 1.384 em 2012 - 20/09/2011 - UOL Notícias - Educação - Redação
Professores barram entrada e saída de veículos na Assembleia Legislativa | Gerais: Estado de Minas
Daniel Silveira
João Henrique do Vale
Os veículos dos funcionários da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estão impedidos de entrar e sair do prédio no começo da noite desta terça-feira. De acordo com a assessoria de comunicação, os professores, que desde a manhã de hoje estão reunidos na Praça da Assembleia, bloquearam as duas garagens do local.
De acordo com a Polícia Militar, cerca de 2 mil professores estão reunidos e a manifestação ocorre de forma pacífica. A assessoria da ALMG confirmou que não houve tumulto e que a entrada e saída de pedestres nas dependências do prédio não está bloqueada.
Ainda segundo a assessoria da ALMG, os educadores decidiram fazer uma vigília no local, em mais uma tentativa de pressionar o poder público para solucionar o impasse sobre a remuneração da categoria que está parada há 105 dias.
A Gerência de Polícia Legislativa, que acompanha o protesto, informou que os professores se dividiram em três grupos. Um está posicionado no hall administrativo, localizado na entrada da Rua Rodrigues Caldas. Os outros dois, que barram as portas das garagens, estão no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, que fica na entrada pela Praça da Assembleia, e na entrada da Rua Dias Adorno.
Um servidor, que não quis se identificar, informou que os manifestantes estão sentados e deitados na saída da garagem da Rua Dias Adorno. “Eles estão impedindo o sagrado direito de ir e vir”. Há 15 anos na casa, o servidor informou que nunca viu um clima tão ruim na ALMG. “Eles ficam xingando os deputados e cutucando todos que trabalham aqui”, afirmou.
Embora o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tenha declarado a ilegalidade do movimento grevista e determinado o retorno imediato ao trabalho, os professores da rede estadual votaram, na tarde desta terça-feira, pela manutenção da greve por tempo indeterminado. Diferentemente das últimas assembleias da categoria, os professores decidiram fazer a vigília e não sair em passeata pelas ruas da capital. A próxima reunião da categoria foi marcada para 27 de setembro.
Professores barram entrada e saída de veículos na Assembleia Legislativa | Gerais: Estado de Minas
João Henrique do Vale
Os veículos dos funcionários da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estão impedidos de entrar e sair do prédio no começo da noite desta terça-feira. De acordo com a assessoria de comunicação, os professores, que desde a manhã de hoje estão reunidos na Praça da Assembleia, bloquearam as duas garagens do local.
De acordo com a Polícia Militar, cerca de 2 mil professores estão reunidos e a manifestação ocorre de forma pacífica. A assessoria da ALMG confirmou que não houve tumulto e que a entrada e saída de pedestres nas dependências do prédio não está bloqueada.
Ainda segundo a assessoria da ALMG, os educadores decidiram fazer uma vigília no local, em mais uma tentativa de pressionar o poder público para solucionar o impasse sobre a remuneração da categoria que está parada há 105 dias.
A Gerência de Polícia Legislativa, que acompanha o protesto, informou que os professores se dividiram em três grupos. Um está posicionado no hall administrativo, localizado na entrada da Rua Rodrigues Caldas. Os outros dois, que barram as portas das garagens, estão no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, que fica na entrada pela Praça da Assembleia, e na entrada da Rua Dias Adorno.
Um servidor, que não quis se identificar, informou que os manifestantes estão sentados e deitados na saída da garagem da Rua Dias Adorno. “Eles estão impedindo o sagrado direito de ir e vir”. Há 15 anos na casa, o servidor informou que nunca viu um clima tão ruim na ALMG. “Eles ficam xingando os deputados e cutucando todos que trabalham aqui”, afirmou.
Embora o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tenha declarado a ilegalidade do movimento grevista e determinado o retorno imediato ao trabalho, os professores da rede estadual votaram, na tarde desta terça-feira, pela manutenção da greve por tempo indeterminado. Diferentemente das últimas assembleias da categoria, os professores decidiram fazer a vigília e não sair em passeata pelas ruas da capital. A próxima reunião da categoria foi marcada para 27 de setembro.
Professores barram entrada e saída de veículos na Assembleia Legislativa | Gerais: Estado de Minas
Professores votam pela manutenção da greve em Minas ::.
MÁBILA SOARES
Professores da rede estadual decidem manter a greve, que completa nesta terça-feira (20) 105 dias. Após a realização de mais uma assembleia da categoria, nesta terça-feira (20), na Praça da Assembleia, em Belo Horizonte, os grevistas optaram por não voltar às salas de aulas enquanto o Governo não apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria.
De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), os professores farão uma vigília em frente à Assembleia Legislativa. A estimativa é que grande parte dos oito mil integrantes participe do manifesto e durma na porta do Legislativo.
A BHTrans alerta aos motoristas que evitem passar pelas imediações, durante a tarde, já que centenas de professores ainda permanecem no local.
Reposição
Nessa segunda-feira (19), a Secretaria de Estado de Educação (SEE) enviou orientações sobre a reposição do calendário escolar para as unidades afetadas pela greve. Para as instituições que retornaram às atividades ainda na segunda-feira, após 62 dias de aula perdidos, o ano letivo de 2011 deve se prolongar até o dia 17 de fevereiro, com a utilização de 19 sábados, a contar do próximo.
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Professores da rede estadual decidem manter a greve, que completa nesta terça-feira (20) 105 dias. Após a realização de mais uma assembleia da categoria, nesta terça-feira (20), na Praça da Assembleia, em Belo Horizonte, os grevistas optaram por não voltar às salas de aulas enquanto o Governo não apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria.
De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), os professores farão uma vigília em frente à Assembleia Legislativa. A estimativa é que grande parte dos oito mil integrantes participe do manifesto e durma na porta do Legislativo.
A BHTrans alerta aos motoristas que evitem passar pelas imediações, durante a tarde, já que centenas de professores ainda permanecem no local.
Reposição
Nessa segunda-feira (19), a Secretaria de Estado de Educação (SEE) enviou orientações sobre a reposição do calendário escolar para as unidades afetadas pela greve. Para as instituições que retornaram às atividades ainda na segunda-feira, após 62 dias de aula perdidos, o ano letivo de 2011 deve se prolongar até o dia 17 de fevereiro, com a utilização de 19 sábados, a contar do próximo.
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Parabéns ao TJMG e ao MPE por considerarem a greve...
Blog da Renata: Parabéns ao TJMG e ao MPE por considerarem a greve...: Que os promotores e desembargadores agradeçam a Deus ou ao Diabo todos os dias por seus filhos não terem que estudar em escolas estaduais. ...
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